Políticas públicas de inclusão e indicadores de acessibilidade para estudantes com deficiência : uma análise nas bibliotecas universitárias

Abstract

Resumo: Esta tese avalia a trajetória das bibliotecas universitárias federais brasileiras no que se refere à política de inclusão e à prática nos processos avaliativos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP e seus indicadores de acessibilidade, alicerçada no direito à educação e amparada na justiça social. A abordagem na pesquisa de natureza qualitativa, numa perspectiva crítica, descritiva, baseou-se na análise documental de legislações, declarações, acordos internacionais, políticas públicas e diretrizes referentes à inclusão, voltados para a dimensão biblioteca. Determinou-se como informantes para a pesquisa de campo 25 (vinte e cinco) coordenadores dos Sistemas de Bibliotecas das universidades federais brasileiras, e 31 (trinta e um) avaliadores do INEP, de modo a obterem-se os dados, coletados por meio de questionário on-line, sobre as bibliotecas e o processo avaliativo no contexto da inclusão. Constituíram-se também como informantes, através de entrevista, a Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES), e a Coordenadoria Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, do INEP. Analisaram-se os dados, os quais apresentaram-se em quadros/gráficos, e fundamentados na análise de conteúdo, resultaram nas categorias: concepção acerca da política de inclusão nas bibliotecas universitárias; acessibilidade física; acessibilidade informacional; acessibilidade nos serviços; acessibilidade atitudinal; avaliação do INEP e política institucional inclusiva. As considerações quanto aos avanços, fragilidades e inadequações de acessibilidade/inclusão, e avaliação nas bibliotecas universitárias fundamentaram-se tanto na análise dos critérios adotados quanto nos comentários dos respondentes, sendo que a finalização do estudo aponta para a necessidade de efetivação de uma Política Institucional Inclusiva como forma de fortalecer os Sistemas de Bibliotecas das universidades federais brasileiras, de modo a eliminar barreiras e garantir oportunidades a todos. Palavras-chave: Políticas inclusivas. Biblioteca universitária - Avaliação. Acessibilidade

Abstract: This thesis assesses the trajectory of the Brazilian Federal University libraries towards the policy and practice in the appraisal processes performed by the National Institute of Education Studies and Research Anício Teixeira INEP and its indicators of accessibility, based on the right to education and susteined by social justice. The research had a qualitative approach, with a critical and descriptive perspective. The documentary assay was based on legislation, declarations, international accordance, public policies and inclusion guidelines, aimed at the library dimension. Regarding the assay 25 (twenty-five) Libraries Systems coordinators of the Brazilian Federal Universities and 31 (thirty-one) INEP evaluators were chosen to acquire the data about the libraries and the evaluation method concerning the context of inclusion. The Board of Higher Education Evaluation (DAES) and General Coordination of Undergraduate Courses Evaluation and Institutions of Higher Education, INEP also collaborated for the research through interviews. The analyzed data were presented in frames and graphs and expounded through fundamental content analysis, resulting in the following categories: conception upon university libraries policy of inclusion; physical accessibility; information accessibility; services accessibility; behavioral accessibility; evaluation of INEP and inclusive institutional policy. Considerations concerning the improvement, weaknesses and inadequacies of accessibility / inclusion and assessment in university libraries were based both on the analysis of the adopted criteria and the comments of the interviewed, and its conclusion indicates the necessity to implement an Inclusive Institutional Policy as a way to strengthen the Library Systems of the Brazilian Federal Universities, thereby eliminating barriers and assuring opportunities for all. Key words: Inclusive policies. University library. Accessibility. Evaluation.