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dc.contributor.authorMenezes, Cinthya Vernizi Adachi dept_BR
dc.contributor.otherTrojan, Rose Meri, 1951-pt_BR
dc.contributor.otherFonseca, Eneida Simões dapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.date.accessioned2018-11-19T13:40:27Z
dc.date.available2018-11-19T13:40:27Z
dc.date.issued2018pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/56250
dc.descriptionOrientadora: Profa. Dra. Rose Meri Trojanpt_BR
dc.descriptionCoorientadora: Profa. Dra. Eneida Simões da Fonsecapt_BR
dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 22/03/2018pt_BR
dc.descriptionInclui referências: p.312-334pt_BR
dc.description.abstractResumo: A presente tese apresenta o estudo comparado sobre as políticas de atendimento escolar hospitalar e domiciliar no Brasil e Espanha que, apesar de suas inúmeras diferenças, buscam garantir a continuidade do ensino aos estudantes da Educação Básica obrigatória, em situação de hospitalização ou em tratamento de saúde domiciliar. Entende-se que a condição de impossibilidade de frequentar a escola regular não pode se configurar como impeditivo de acesso, permanência e sucesso no processo de escolarização. Nesse contexto, o objetivo geral dessa pesquisa é apresentar subsídios que possam contribuir com elementos constitutivos para uma política nacional brasileira de atendimento escolar hospitalar e domiciliar, visando as condições necessárias para a efetivação do direito à educação dos estudantes em tratamento de saúde, que são impedidos de frequentar a escola por motivo de enfermidade. O texto está dividido em três capítulos, a saber: o primeiro capítulo denominado "Atendimento escolar hospitalar e domiciliar", aborda o histórico, os conceitos que permeiam o direito à educação e os dispositivos legais que amparam o atendimento escolar hospitalar e domiciliar no Brasil e na Espanha; o segundo capítulo intitulado "As experiências de atendimento hospitalar e domiciliar no Paraná e na Galícia" contextualiza historicamente as políticas de atendimento no Brasil e na Espanha, situando a ação no Estado do Paraná, e na Comunidade Autônoma da Galícia; e o terceiro capítulo nominado "Análise das políticas de atendimento escolar hospitalar e domiciliar do Paraná e da Galícia", destaca as bases legais e as categorias de análise para a construção do estudo comparado entre as duas realidades aqui consideradas. Metodologicamente, trata-se de um estudo comparado que busca identificar diferenças e semelhanças nas políticas de atendimento escolar hospitalar e domiciliar das duas realidades, discutindo os elementos constitutivos que possam se estabelecer em uma política em âmbito nacional no contexto brasileiro. Assim sendo, utilizam-se as etapas apontadas por Ferrer (2002): pré-descritiva, descritiva, interpretativa, da justaposição e comparativa. Para o levantamento e análise dos dados, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de questionários com os gestores dos órgãos competentes do Estado do Paraná e da Comunidade Autônoma da Galícia. A análise da política educacional centrou-se em: base legal, concepção de Educação Especial, público-alvo, formação de professores, condições de infraestrutura e financiamento, avanços e enfrentamentos necessários para garantir o direito à educação desses estudantes nos países investigados, particularmente no que se refere ao Programa de Atencion Educativa Hospitalaria e Domiciliaria, desenvolvido na Galícia/Espanha, e no Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar, no Paraná/Brasil. Os resultados apontam para a defesa da tese de que uma política pública específica que contemple as características e especificidades das condições dos estudantes em tratamento de saúde, que se encontrem na idade de escolarização obrigatória, identificando o campo do atendimento escolar formal em hospitais e domicílios, permite sua inserção ou reinserção na escola de origem com equivalência da frequência e aproveitamento escolar, a fim de garantir o seu direito à educação. Palavras-chave: Direito à Educação. Políticas de Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar. Estudo Comparado Brasil-Espanha.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: This thesis presents a comparative study on the hospital and home teaching service policies in Brazil and Spain. Despite their various differences, both countries aim to ensure mandatory Basic Education students keep studying even in the event of hospitalization and homecare. This implies that not being able to attend regular school does not impede access, permanence, and success in schooling. In this context, the primary goal of this research is to contribute with elements to build a Brazilian hospital and home teaching policy, providing the conditions needed to enforce the right to education for students under care who cannot attend school due to illness. The text is divided into three chapters, as follows: the first chapter is named "Hospital and home teaching service" and deals with the history, concepts related to the right to education and the legal aspects that support hospital and home teaching services in Brazil and Spain; the second chapter is titled "Experiences in hospital and home teaching services in Paraná and Galícia" and presents a historical perspective on service policies in Brazil and Spain, contextualizing the endeavors of the State of Paraná and the Autonomous Community of Galícia; and the third chapter is named "Analysis of hospital and home teaching service policies from Paraná and Galícia" and highlights the legal basis and categories to perform a comparative study between these two realities. In regards to methods, this is a comparative study that seeks to find differences and similarities in hospital and home teaching service policies between both countries, while also discussing constitutive elements that may give rise to a national Brazilian policy. We thus follow the stages defined by Ferrer (2002): pre-description, description, interpretation, juxtaposition, and comparison. A bibliographical and documental research was performed to gather and analyze data, and questionnaires were administered to relevant body managers in the State of Paraná Estado and the Autonomous Community of Galícia. Education policy analysis is centered around: legal bases, the conception of Special Education, audience, teacher training, infrastructure and financing, advancements, and actions needed to ensure the right to education for these students from Brazil and Spain, particularly regarding the Programa de Atencion Educativa Hospitalaria e Domiciliaria, developed in Galícia/Spain, and the Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar, in Paraná/Brazil. Results show that a specific public policy that identifies the formal area of hospital and home teaching services and deals with the characteristics and specificities of students under care that fall into the age bracket of mandatory schooling, allows for the insertion and reinsertion of these students in their school of origin with similar attendance and achievement, ensuring their right to education. Keywords: Right to Education. Hospital and Home Teaching Service Policies. Brazil-Spain Comparative Study.pt_BR
dc.description.abstractResumén: La presente tesis presenta el estudio comparado sobre las políticas de atención escolar hospitalaria y domiciliaria en Brasil y España que, pese a sus innumerables diferencias, buscan garantizar la continuidad de la enseñanza a los estudiantes de la Educación Básica Obligatoria, en situación de hospitalización o en tratamiento de salud en casa. Se entiende que la condición de imposibilidad de asistir a la escuela regular no se puede configurar como impeditivo del acceso, permanencia y éxito en el proceso de escolarización. En este contexto, el objetivo general de esta investigación es presentar subsidios que puedan contribuir con elementos constitutivos para una política nacional brasileña de atención hospitalaria y domiciliaria, teniendo como objetivo las condiciones necesarias para efectivar el derecho a la educación de los estudiantes en tratamiento de salud, que son impedidos de asistir a la escuela por motivos de enfermedad. El texto está dividido en tres capítulos, a saber: el primer capítulo denominado "Atención escolar hospitalaria y domiciliaria", plantea el histórico, los conceptos que permean el derecho a la educación y los dispositivos legales que amparan la atención escolar hospitalaria y domiciliaria en Brasil y España; el segundo capítulo titulado "Las experiencias de atención hospitalaria y domiciliaria en Paraná y en Galicia" contextualiza históricamente las políticas de atención en Brasil y España, situando la acción en el Estado de Paraná, y en la Comunidad Autónoma de Galicia; y el tercer capítulo denominado "Análisis de las políticas de atención escolar hospitalaria y domiciliaria de Paraná y de Galicia", destaca las bases legales y las categorías de análisis para la construcción del estudio comparado entre las dos realidades aquí consideradas. Metodológicamente, se trata de un estudio comparado que busca identificar diferencias y semejanzas en las políticas de atención escolar hospitalaria y domiciliaria de las dos realidades, discutiendo los elementos constitutivos que se puedan establecer en una política en ámbito nacional en el contexto brasileño. Así siendo, se utilizan las etapas apuntadas por Ferrer (2002): pre-descriptiva, descriptiva, interpretativa, de yuxtaposición y comparativa. Para el levantamiento y análisis de los datos, se realizó una investigación bibliográfica y documental, además de la aplicación de cuestionarios con los gestores de los órganos competentes del Estado de Paraná y de la Comunidad Autónoma de Galicia. El análisis de la política educativa se centró en: base legal, concepción de Educación Especial, público objetivo, formación de profesores, condiciones de infraestructura y financiación, avances y afrontamientos necesarios para garantizar el derecho a la educación de estos estudiantes en los países investigados, particularmente en lo que se refiere al Programa de Atención Educativa Hospitalaria y Domiciliaria, desarrollada en Galicia/España, y en el Servicio de Atención a la Red de Escolarización Hospitalaria, en Paraná/Brasil. Los resultados apuntan a la defensa de la tesis de que una política pública específica que contemple las características y especificidades de las condiciones de los estudiantes en tratamiento de salud, que se encuentren en edad de escolarización obligatoria, identificando el campo de atención escolar formal en hospitales y domicilios, permite su inserción o reinserción en la escuela de origen con equivalencia de frecuencia y aprovechamiento escolar, a fin de garantizar su derecho a la educación. Palabras-clave: Derecho a la educación. Políticas de Atención Escolar Hospitalaria y Domiciliaria. Estudio Comparado Brasil-España.pt_BR
dc.format.extent429 p. : il. (algumas color.).pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectEducação e Estadopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectSociologia educacionalpt_BR
dc.titleAtendimento escolar hospitalar e domiciliar : estudo comparado das políticas educacionais do Paraná/Brasil e da Galícia/Espanhapt_BR
dc.typeTese Digitalpt_BR


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