Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho

Abstract

Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde mental no direito do trabalho, que opera a partir do binômio saúde-doença. Para seu desenvolvimento, elaborou-se um estudo bibliográfico multidisciplinar, tendo como fontes primárias normas nacionais e internacionais de proteção à saúde do trabalhador. Como fontes secundárias, utilizou-se artigos, teses, dissertações e ensaios relacionados ao tema, nas diversas disciplinas que se dedicam à temática. A partir dessas premissas, no primeiro capítulo desenvolveu-se um estudo sobre a ascensão da problemática da saúde mental do trabalhador, bem como um panorama dos discursos sobre a saúde e sua relação com o trabalho no Brasil. Finalmente, apresentou-se o conceito de sofrimento desenvolvido pelo psicanalista Christian Dunker na interface entre psicanálise e teoria social, diferenciando-o do mal-estar e do sintoma. No segundo capítulo, analisa-se os discursos sobre a centralidade social e antropológica do trabalho e apresenta-se alguns traços do modelo produtivo dominante na contemporaneidade, articulando-o com as narrativas expostas e com a subjetividade do trabalhador, marcada pela emergência de uma "subjetividade neoliberal" e pela exploração do sofrimento como um fator produtivo. O terceiro capítulo, por fim, discute o lugar reservado pelo direito do trabalho ao sofrimento, descortinando sua invisibilidade e demonstrando a insuficiência dos critérios de verificação da causalidade em casos de adoecimento psíquico. Palavras-chave: Sofrimento. Meio Ambiente do Trabalho. Saúde Mental. Subjetividade. Nexo de causalidade.

Abstract: The present research lies in the field of the labour environment and draws its attention to the worker's mental health. The aim is to uncover the suffering as an outer dimension of mental health protection doctrine in Brazilian labour law system, which operates based on the health-disease binomial. This research was carried out from a multidisciplinary bibliographic study, having as primary resources national and international rules and regulations for worker's health protection. As secondary resources, it was used articles, theses, dissertations and essays related to the subject, in the various disciplines dedicated to this thematic. From these premises, in the first chapter it is presented a study about the rising set of problems involving worker's mental health as an emergent issue, along with overview discourses about health and its relation with work in Brazil. At last, it is introduced the concept of suffering developed by the psychoanalyst Christian Dunker on the interface between psychoanalysis and social theory, differentiating it from the average malaise and the symptom. In the second chapter, it is analyzed the speech based on the social and anthropological centrality of labour and it is presented some features of the dominant productive model in the contemporary age, articulating it with the present narrative and the workers subjectivity, marked by an emergent "neoliberal subjectivity" and the worker's suffering exploration as a productive element. The third chapter, finally, discusses the place given by the Labour Law to the suffering, uncovering its invisibility and demonstrating the insufficient criteria to verify the causes for psychic illness. Key Words: Suffering. Labour environment. Mental health. Subjectivity. Causality