Terrorismo : uma análise comparada do fenômeno e seus diversos conceitos no âmbito internacional

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar as diversas visões que abarcam o fenômeno do terrorismo, por meio de uma análise comparada. A ocorrência de ataques terroristas está longe de ser recente, contudo, com o passar dos anos, os atos foram se tornando cada vez mais complexos e catastróficos. Ao longo das décadas, uma nova forma de terrorismo se instaurou: a transnacional, englobada por diversas redes e com intuitos diversificados. Diante das ameaças recorrentes, vários instrumentos internacionais foram criados pela Organização das Nações Unidas para conter o pânico e aumentar a segurança dos países. No entanto, apesar da ratificação de acordos e do aumento da preocupação com este tema, o principal obstáculo referente ao terrorismo se encontra em sua difícil conceituação, haja vista que não existe um consenso universal sobre o assunto. As próprias legislações existentes divergem no que tange à definição de atos terroristas. Nesse cenário, além de ocorrerem lacunas nos ordenamentos, existe margem para a discricionariedade e análises subjetivas sobre o significado do fenômeno. Sendo assim, este trabalho se utilizará do direito comparado para observar as diversas visões existentes relacionadas ao terrorismo, focando especialmente na legislação pátria - por meio da Lei Antiterrorismo -, estadunidense – principal fomentadora da "guerra ao terror" e no Oriente Médio – região que abriga o Estado Islâmico, um dos principais perpetradores de ataques terroristas.