Práticas desenvolvidas na UFPR em relação aos universitários indígenas : entre a igualdade e a equidade

Abstract

Resumo: A inclusão indígena no ensino superior não é garantida pelo mero acesso a esse espaço. A presente tese discute práticas desenvolvidas na UFPR em relação aos universitários indígenas, articulando-as quanto às suas territorializações na instituição. O objetivo é investigar se as práticas direcionadas aos universitários indígenas na UFPR garantem ações afirmativas que reconhecem a equidade (igualdade de condições) enquanto pressuposto necessário a uma política de democratização que assim se autodenomina. A tese é que as práticas atualmente desenvolvidas na UFPR em relação aos universitários indígenas possuem apenas algumas pautas afirmativas, necessitando de aperfeiçoamento para garantir que a equidade não se restrinja à entrada, mas também se dê no cotidiano das condições concretas até a integralização dos cursos superiores. Os objetivos específicos foram identificar as práticas interinstitucionais e intrainstitucionais que contribuem para configurar a política da UFPR em relação aos universitários indígenas; articular as conexões entre as redes de práticas inter e intrainstitucionais, buscando decorrências para as práticas da UFPR; analisar a historicidade (genealogia) e a territorialização das práticas que levaram ao atual estado das ações insertivas e afirmativas em relação aos universitários indígenas; revelar as trajetórias acadêmicas dos alunos e possíveis efeitos das práticas desenvolvidas na UFPR sobre as mesmas. As unidades das práticas estudadas foram: a) políticas de acesso: normatividade (resolução da UFPR e leis e resoluções estaduais e federal), os processos seletivos e o registro acadêmico; b) ações de recepção: projeto de extensão "acolhimento e monitoria de estudantes indígenas" e bolsas e auxílios; c) políticas e ações de permanência: professor orientador, espaços curriculares e extracurriculares com abertura para interculturalidade indígena, flexibilização das normas acadêmicas, instâncias administrativas, eventos para discussão da política. Trata-se de um estudo de desenho etnográfico que considera as organizações como uma rede dinâmica de práticas localizadas e situadas histórica e espacialmente, que ordena itens heterogêneos de forma coerente, atentando para os aspectos macroestruturais institucionais e mudando o foco dos praticantes para as práticas. As categorias teórico-metodológicas e analíticas são: prática, territorialização e mediação. As análises apontam as implicações das práticas institucionais na territorialização de oportunidades e na exclusão de universitários indígenas na UFPR, mas anunciam espaços com potencial afirmativo. Foi possível evidenciar que as representações que sustentam tais práticas apoiam-se em pressupostos que oscilam entre a igualdade formal da suficiência da oferta de oportunidades e a igualdade substantiva da implantação das condições adequadas e suficientes (equidade). O estudo empreendido pretende evidenciar, ainda, o potencial dos estudos baseados em práticas para a pesquisa em educação e a importância da unidade cognitivo-emocional como dimensão que sustenta ou refuta práticas que são significadas e ressignificadas de forma contínua. As teorias educacionais e da prática que inspiram este estudo coadunam-se com a linha de pesquisa Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná. Compreende-se que o desenvolvimento humano ocorre de forma relacional, do plano interpsíquico para o intrapsíquico; deriva, portanto, da atividade do praticante no mundo. Palavras-chave: Educação superior indígena. Universitários indígenas. Ensino superior indígena. Políticas afirmativas. Ações afirmativas.

Abstract: Indigenous inclusion in higher education is not guaranteed by mere access to this space. This thesis discusses practices developed in UFPR in relation to indigenous university students, articulating them regarding their territorialisation in the institution. The objective is to investigate if the practices directed to the indigenous university in the UFPR guarantee affirmative actions that recognize the equity (equality of conditions) as a necessary presupposition to a politics of democratization that calls itself. The thesis is that the practices currently developed in UFPR in relation to indigenous university students have only a few affirmative guidelines, requiring improvement to ensure that equity is not restricted to entry, but also occurs in the daily life of the concrete conditions until the completion of the higher courses. The specific objectives were to identify the interinstitutional and intrainstitutional practices that contribute to the configuration of UFPR policy in relation to indigenous university students; articulate the connections between inter- and intra-institutional practice networks, seeking consequences for UFPR practices; analyze the historicity (genealogy) and the territorialization of practices that led to the current state of insertive and affirmative actions in relation to indigenous university students; reveal the academic trajectories of the students and possible effects of the practices developed in UFPR on them. The units of the practices studied were: a) access policies: normativity (UFPR resolution and federal and state laws and resolutions), selective processes and academic registration; b) reception actions: extension project "reception and monitoring of indigenous students" and scholarships and aids; c) permanence policies and actions: guiding teacher, curricular and extracurricular spaces with openness to indigenous interculturality, flexibilization of academic norms, administrative instances, events for policy discussion. It is a study of ethnographic design that considers organizations as a dynamic network of localized and spatially and historically placed practices, which orders heterogeneous items in a coherent way, paying attention to institutional macro-structural aspects and changing practitioners' focus on practices. The theoretical-methodological and analytical categories are practice, territorialization and mediation. The analyzes point out the implications of institutional practices in the territorialization of opportunities and in the exclusion of indigenous university students in UFPR, but they advertise spaces with affirmative potential. It was possible to show that the representations that support these practices are based on assumptions that oscillate between the formal equality of the supply of opportunities and the substantive equality of the implementation of adequate and sufficient conditions (equity). The study intends to highlight the potential of practice-based studies for research in education and the importance of the cognitive-emotional unit as a dimension that sustains or refutes practices that are signified and re-signified in a continuous way. The educational and practice theories that inspire this study are in line with the research line Cognition, Learning and Human Development of the Graduate Program in Education of the Federal University of Paraná. It is understood that human development occurs relationally, from the interpsychic to the intrapsychic plane; derives, therefore, from the activity of the practitioner in the world. Keywords: Indigenous higher education. University students. Indigenous higher education. Affirmative policies. Affirmative actions.