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dc.contributor.advisorDissenha, Rui Carlopt_BR
dc.contributor.authorRosa, Gabriela de Lucca Ocampos dapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2018-05-10T19:38:02Z
dc.date.available2018-05-10T19:38:02Z
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/55495
dc.descriptionOrientador: Rui Carlo Dissenhapt_BR
dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.pt_BR
dc.format.extent77 p.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectEstupropt_BR
dc.subjectDireito penal internacionalpt_BR
dc.subjectGuerrapt_BR
dc.titleO estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacionalpt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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