dc.contributor.advisor | Dissenha, Rui Carlo | pt_BR |
dc.contributor.author | Rosa, Gabriela de Lucca Ocampos da | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-05-10T19:38:02Z | |
dc.date.available | 2018-05-10T19:38:02Z | |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/55495 | |
dc.description | Orientador: Rui Carlo Dissenha | pt_BR |
dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio. | pt_BR |
dc.format.extent | 77 p. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Estupro | pt_BR |
dc.subject | Direito penal internacional | pt_BR |
dc.subject | Guerra | pt_BR |
dc.title | O estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |