Pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares em Louveira - SP

Abstract

Resumo : No Brasil, a agricultura familiar representa a maior parte dos estabelecimentos agrícolas, é responsável por 74,4% da mão de obra ocupada no campo e pela manutenção da segurança alimentar. Entretanto, esses agricultores carecem de investimentos e políticas públicas. Uma das propostas para superar estas carências é o mecanismo de pagamentos por serviços ambientais (PSA), que visa recompensar àqueles que ofertem serviços ambientais. Assim como ocorre nas recentes políticas de Louveira onde a agricultura é predominantemente familiar e voltada à fruticultura. Este trabalho objetivou descrever o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura (PROMIF) e o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais de Louveira (PSAL), relacioná-los com bases conceituais de PSA, além de analisar a percepção das ações decorrentes na agricultura familiar. Para o levantamento dos programas foram utilizados os textos legais, documentos e matérias encontradas ou disponibilizados pelas secretarias, além de entrevistas realizadas com os autores dos projetos. O estudo de caso utilizou como técnica a entrevista semiestruturada. A amostra foi convencionada em 10 % dos participantes do PROMIF. Ao final, foi realizada uma análise SWOT. Para o PROMIF, recomenda-se a utilização do método de valoração do custo de oportunidade, a conversão do mecanismo de pagamento em força produtiva sustentável e a mudança para política redistributiva. Identificou-se a oportunidade de ampliação do espectro de ação de ambos. Todos os beneficiários cumpriram as metas estabelecidas e 42% consideraram que o PROMIF ajudou para a permanência na atividade. A maioria dos agricultores pretende aderir ao PSAL. O êxodo rural representa uma ameaça para ambos os programas de PSA. A proposição de que o município utilize um selo de sustentabilidade potencializa o caminho para práticas cada vez mais ecológicas como à agroecológica. Em Louveira, os mecanismos de PSA têm potencial para, de maneira inovadora, transformar o meio rural em um local que desperte interesses econômicos, sociais e ambientais.