O contrato de franquia

Abstract

Resumo: A pesquisa objetiva a caracterização da evolução do sistema de franchising, remetendo-se as primeiras franquias até a forma de contrato encontrada nos dias de hoje; a identificação dos elementos que caracterizam este tipo de contrato, dando ênfase as suas pecularidades e debater o futuro das relações comerciais de franquia no Brasil, procurando demonstrar os melhores caminhos que possam se seguidos para que a franquia cresça cada vez mais, trazendo desenvolvimento e mais empregos ao nosso pais. São explorados, primeiramente, seus antecedentes históricos, desde seu nascimento nos Estados Unidos a sua expansão pelo mundo, até sua chegada ao Brasile evolução em noso país. O trabalho traz conceituações de franquia de diversos autores nacionais e internacionais, além de órgãos nacionais e internacionais de apoio e defesa de franquia, procurando assim um conceito universal e comum do contrato. Trata da natureza jurídica do contrato, seus diversos tipos, seu nascimento e morte, suas características básicas e peculiaridades frente aos outros contratos mercantis, e como deve ser o tratamento do consumidor lesado e dos franqueadores e/ou franqueados que se tornem insolventes.