Criança : o canivete suíço do tráfico de pessoas

Abstract

Resumo: O tráfico internacional de pessoas cada vez mais interessa às quadrilhas internacionais devido ao alto lucro obtido e pela facilidade de ramificação em uma série de outras atividades igualmente lucrativas, fatos que mobilizaram a comunidade internacional a criar um instrumento de combate: o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional. Os traficantes possuem particular interesse na criança, dada sua maior vulnerabilidade e as várias destinações possíveis: adoção, agricultura, casamento forçado, conflitos armados, construção civil, fábricas, mendicância, pornografia, prostituição, trabalho doméstico, tráfico de drogas, tráfico de órgãos, turismo sexual, entre outros. Há maior incidência do tráfico de crianças em zonas de catástrofe, como ocorreu durante o terremoto que assolou o Haiti em 2010, o furacão Katrina e o tsunami que varreu parte da costa sudeste asiática em 2005. No plano internacional, a proteção da criança em relação ao tráfico e suas destinações ocorre através de Convenções e Protocolos Adicionais - notadamente a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança -, bem como por meio da atuação da UNICEF e de ONG’s internacionais, especialmente a ECPACT International, DNA-ProKids, Save the Children e Shared Hope International. Por fim, delineada a relação entre o capitalismo de desastre, termo cunhado por Naomi Klein, e o aumento do tráfico internacional de crianças no Sri Lanka e em Nova Orleans, ambos afetados por desastres naturais. 4

Abstract: The international human trafficking increasingly interest the international crime organizations, due to the high profit and the easy embranchment in a number of other equally profitable activities, facts that mobilized the international community to create a fighting instrument: the Additional Protocol to the United Nations Convention against Transnational Organized Crime. Traffickers have particular interest in children, given their bigger vulnerability and the various possible destinations: adoption, agriculture, forced marriage, armed conflict, civil construction, factories, begging, pornography, prostitution, domestic labor, drug trafficking, organ trafficking, sex tourism, among others. There is a higher incidence of trafficking of children in disaster areas, as occured during the earthquake that struck Haiti in 2010, the hurricane Katrina and the tsunami that swept part of the southeast Asian coast in 2005. At international level, the protection of children against trafficking and their destinations occurs through Conventions and Additional Protocols – notably the UN Convention on the Rights of the Child – as well as through the work of UNICEF and international non-governmental organizations, especially ECPACT International, DNA-ProKids, Save the Children and Shared Hope International. Lastly, it was delineated the relation between disaster capitalism, a term coined by Naomi Klein, and the increasing of international children trafficking in Sri Lanka and New Orleans, both affected by natural disasters