| dc.description.abstract | A sociedade hodierna esta cercada pela inovação, não apenas por conta das mudanças culturais vinculadas as formas como nos relacionamos, mas, também, por que permeada por uma revolução na produção e nas tecnologias. Se, por um lado, as alterações na realidade e no contexto da coletividade representam um aumento no conforto e na qualidade de vida do indivíduo, por outro nos remetem a um abismo do qual toda a humanidade parece querer se precipitar. Não se pode contestar, neste cenário, que o aumento desenfreado do consumo, o rareamento das fontes de energia e da matéria prima em geral, ameaçam não apenas à presente mas, ainda, às futuras gerações. Como fruto deste contexto, o que se percebe é uma sociedade absorta na insegurança, no medo de que nosso modelo de desenvolvimento leve, inexoravelmente, a uma catástrofe de proporções globais. Assim, o ambiente em que vivemos é cerceado pela insegurança e pelo risco. É justamente este o motivo a balizar a aplicação do Direito como forma de mitigar as tensões sociais inerentes a este ambiente de incertezas, através da normatização capaz de reduzir o risco e, quando impossível evitar o dano, através da responsabilização reparatória ou ressarcitória. Vislumbra-se, desta forma, que, dentre os diversos riscos que permeiam a sociedade pós-moderna, aquele vinculado às catástrofes ambientais é um dos mais presentes. Capaz de, por vezes, influenciar o globo, o dano ambiental afigura-se como um dos atores principais das interações económicas e sociais. Por isso a importância de estudar seu acontecimento e sua responsabilização. | pt_BR |
