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    Reflexões sobre responsabilidade civil : repensando a culpa

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    M1282.pdf (1.498Mb)
    Date
    2010
    Author
    Silva, Thaís Medeiros
    Metadata
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    Subject
    Responsabilidade (Direito)
    Culpa (Direito)
    Danos (Direito)
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    A responsabilidade civil enfrenta, no momento presente, uma crise doutrinária e legislativa. Os pressupostos tradicionais da responsabilidade civil sofrem um constante ataque doutrinário, ante a insuficiência de resolverem, por si só, alguns dos muitos problemas gerados pelos "novos danos". Nessa conjuntura, o estudo aqui desenvolvido busca repensar o papel da culpa, muitas vezes relegado a um segundo plano, na transição da responsabilidade subjetiva à responsabilidade objetiva. Expõe-se uma revisão de conceitos, pautada na doutrina de Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello, de modo a demonstrar, dentre outros argumentos, a ampla presença da culpa em nosso ordenamento jurídico. Propõe-se, com base nos pontos estudados, uma reflexão que busca colocar a culpa como um fator de humanidade, no direito civil.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/48511
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2760]

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