Reflexões sobre responsabilidade civil : repensando a culpa

Abstract

A responsabilidade civil enfrenta, no momento presente, uma crise doutrinária e legislativa. Os pressupostos tradicionais da responsabilidade civil sofrem um constante ataque doutrinário, ante a insuficiência de resolverem, por si só, alguns dos muitos problemas gerados pelos "novos danos". Nessa conjuntura, o estudo aqui desenvolvido busca repensar o papel da culpa, muitas vezes relegado a um segundo plano, na transição da responsabilidade subjetiva à responsabilidade objetiva. Expõe-se uma revisão de conceitos, pautada na doutrina de Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello, de modo a demonstrar, dentre outros argumentos, a ampla presença da culpa em nosso ordenamento jurídico. Propõe-se, com base nos pontos estudados, uma reflexão que busca colocar a culpa como um fator de humanidade, no direito civil.