Análise concorrencial do poder econômico do distribuidor

Abstract

Resumo: Esta monografia foca-se nos efeitos do poder econômico do distribuidor sobre a concorrência a partir de uma análise jurídica. Esse estudo faz importante e atual, em razão do crescente poderio econômico dos distribuidores, que tem provado, em muitos casos, uma inversão de forças nas relações verticais entre as empresas. O uso do poder de mercado pelo distribuidor produz resultados que, sob a ótica da eficiência econômica, trazem benefícios aos consumidores. Ocorre que a longo prazo, os efeitos de algumas condutas dos grandes distribuidores podem ser prejudiciais à concorrência, o que justifica uma atenção especial das autoridades de defesa da concorrência. Principalmente na Europa, onde a concorrência é tida como instrumento para a realização dos fins da União Europeia, a preocupação com o excessivo poder econômico dos distribuidores tem sido externada em debates doutrinários, em legislações e na atuação da Comissão Europeia. No Brasil, a preocupação é recente tanto por parte da doutrina como das autoridades de defesa da concorrência. Porém, não menos importante, sobretudo porque, aqui, a concorrência é meio para a realização da existência digna e da justiça social.