Ocupações irregulares nas áreas de mananciais da região metropolitana de Curitiba e a efetividade das normas ambientais

Abstract

Uma das conseqüências da crescente concentração da população nas grandes metrópoles, à procura de melhores condições econômicas e sociais, está na aglomeração de ocupações periféricas desprovidas de infra-estrutura básica, composta por uma sociedade menos favorecida ocupando áreas inadequadas de forma desordenada e causando sérios prejuízos aos cidadãos e ao meio ambiente como um todo. Objetiva-se analisar a problemática das ocupações irregulares em áreas de mananciais, e a relação com a degradação ambiental no espaço urbano, para isso será feito um estudo do caso da Região Metropolitana de Curitiba. Para tanto se investigará a tutela jurídica dos mananciais da região, procurando analisar os aspectos ambientais e urbanísticos, almejando uma solução para as famílias que se encontram no local.