Em busca da ilha desconhecida : do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais

Abstract

O descompasso hodierno existente entre a teoria dos direitos humanos e dos direitos fundamentais - espelhada em diversas declarações internacionais e na maioria das cartas constitucionais contemporâneas - e sua prática, ou melhor, a ausência dela - escancarada nas condições de vida da população - revela a insuficiência da dogmática positivista, incapaz de responder às demandas sociais. Diante dessa crise, faz-se imperiosa uma outra concepção dos direito humanos e dos fundamentais que responda justa e democraticamente às necessidades da comunidade a qual se aplica. Para tanto tem lugar, uma reflexão que comprometa o discurso jurídico dos direitos fundamentais com a sua efetivação. É neste contexto que emerge a literatura como (uma das) possibilidade(s) da qual o discurso jurídico dispõe para tentar satisfazer às demandas que cotidianamente lhe são trazidas e que, tradicionalmente, buscou-se solucionar através da ciência positivista do direito, como se esta fosse capaz de subsumir toda a complexidade social. Especificamente em relação à construção teórica e efetivação dos direitos humanos, as tramas que se tecem podem ser mais bem trabalhadas e gerar um tecido mais justo se levada em consideração a narrativa literária, pois, mais complexa, atenta e aberta aos antagonismos e paradoxos que são lhe constitutivos. Neste influxo, a pesquisa parte da obra de Saramago, intitulada "Conto da ilha desconhecida", para discutir os direitos humanos e os direitos fundamentais, em especial o hiato que há entre a sua construção teórica e a sua efetivação.