A focalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) : uma estudo exploratório (2010-2013)

Abstract

Resumo: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a principal política pública vigente no Brasil com o objetivo de apoiar a agricultura familiar, tendo as seguintes diretrizes: (i) melhorar a qualidade de vida no segmento da agricultura familiar; (ii) proporcionar o aprimoramento das tecnologias empregadas; (iii) fomentar o aprimoramento profissional do agricultor familiar; e (iv) adequar e implantar a infraestrutura física e social necessária ao melhor desempenho produtivo dos agricultores familiares. Após vinte anos de seu lançamento, em 1996, o programa apresenta grande relevância como instrumento de desenvolvimento socioeconômico no país. Nesse sentido, o objetivo dessa monografia é apresentar uma análise exploratória da focalização do Pronaf, ou seja, verificar em que medida os produtores rurais de regiões desfavorecidas economicamente são contemplados pela política, se os recursos liberados pelo programa estão de fato sendo direcionados corretamente e atingindo os produtores que mais necessitam do crédito mais acessível. Há uma literatura vasta sobre os impactos que Pronaf exerce sobre variáveis sociais e econômicas, mas há poucos estudos dedicados a investigar sua focalização. Para cumprir o objetivo desse estudo, utilizam-se informações municipais do programa (número de contratos e valores concedidos), as quais foram contrapostas com indicadores socioeconômicos: tamanho do município e Índice de Desenvolvimento Humano. Os resultados revelam que, entre 2010 e 2013, houve um aumento na participação de famílias produtoras provenientes de regiões menos desenvolvidas do Brasil, mas que ainda persiste uma marcante desigualdade no valor contratado e no número de contratos por região do país, reforçando a necessidade de maior direcionamento dos recursos do programa para as estas famílias mais desfavorecidas economicamente