A prova no processo civil : distribuição do ônus e iniciativa probatória do juiz

Abstract

Resumo: A presente monografia faz um apanhado sobre relação da verdade com o convencimento judicial a fim de perceber o propósito da prova no processo civil. Para isso, toma como premissa a concepção de Francesco Carnelutti de que o processo tem como objetivo aplicar o direito para uma resolução justa e certa da lide, relacionando-o com a necessidade de se buscar a verdade no processo civil. Estuda as hipóteses processuais em que a verdade acaba se localizando em segundo plano para a decisão judicial e suas respectivas teorias. Analisa o papel das partes e do juiz na produção probatória, dando ênfase ao princípio da cooperação trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, adentrando, ainda, na regra de distribuição do ônus probatório no processo civil e a necessidade de sua inversão. Por fim, examina a atividade probatória do juiz, expondo as opiniões a favor e contra a produção probatória ex officio e demonstrando qual delas atualmente impera no ordenamento jurídico brasileiro