Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero

Abstract

Resumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica do princípio da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, a partir da perspectiva de gênero, de modo a verificar se a igualdade formal se traduz em igualdade material. Para tanto, foi abordado primeiramente o conceito de gênero e a divisão sexual do trabalho, além dos papeis exercidos pela família e pelo direito na reprodução da ordem de gênero vigente. Em seguida, foi estudado o processo de conquista da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, através da análise das modificações legislativas desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. Por fim, foi examinado o distanciamento entre a igualdade formal encartada na legislação e a realidade fática das famílias, em especial no que se refere à dependência financeira da esposa em relação ao marido, concluindo-se ser este um dos aspectos que leva ao reforço da divisão de papeis entre homem e mulher na família e à predominância masculina no casamento