Soberania migrante : ensaios sobre identidade e migração no Brasil a partir do pós-colonialismo e da antropofagia

Abstract

Resumo: A contemporânea condição do migrante global traz consigo, no campo do direito, a problemática da segmentação da pretensão universalista sob a qual se edifica a ciência jurídica – mais especificamente, o ódio racial presente em alguns aspectos da cultura nacional impossibilita o reconhecimento do "outro" tido por estranho/alheio, de sua diversidade cultural, de sua memória e consequentemente o exercício de suas potencialidades e direitos. No Brasil, a herança racializada da formação da identidade nacional exerce reflexos nos processos de diáspora africana, indigenista e afro americana contemporâneos a ponto de revelar a intolerância, não recente, nem terminada que faz parte da realidade dos afro-brasileiros. Isso se deve ao aspecto etnocêntrico da herança colonial que permanece sobredeterminando os parâmetros de socialização e sociabilidade e também ao próprio esgotamento das promessas modernas contidas nas metanarrativas totalizantes. Com efeito, a aparição do "migrante" pode ser assemelhada à entrada de um novo elemento no cenário social que requisita a atuação e retira da inércia o nacional. As perspectivas psicossociais presentes nesse panorama de integração de um novo ator também são objeto de estudo