A igualdade na constituição de 1988

Abstract

O trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca esclarecer a aplicação da igualdade na constituição de 1988. Não basta que se conheça o célebre ensinamento de Aristóteles acerca do tema, ou ainda, o sentido de igualdade apresentado pela revolução Francesa, faz-se necessário um pesquisa detalhada acerca de tal mandamento. Desta forma primeiramente é apresentada uma noção geral do princípio, depois uma diferenciação entre igualdade formal e igualdade material, posteriormente a aplicação do principio. a posteriori uma interpretação do fator de discrímen é feita com intuito de clarear as possibilidades de desigualdades que não afrontam a Carta Maior. Por fim é desenvolvida um coméntário à Constituição sob prisma da igualdade, concluindo assim o trabalho presente, enfocando de maneira diret a vontade do legislador ao direcionar a Lei Maior no sentido de minimizar as desigualdades para uma prosperidade social.