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    Livre apreciação da prova

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    View/Open
    M620.pdf (831.8Kb)
    Date
    2005
    Author
    Valle, Maurício Dalri Timm do
    Metadata
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    Subject
    Prova (Direito)
    Juízes
    Processo civil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    Uma das mais intrigantes questões do direito processual civil sempre foi a da apreciação das provas realizadas pelo juiz. Matéria de importância tanto prática quanto teórica, de serventia ao acadêmico e ao profissional do direito, o estudo do caminho percorrido ou dos elementos utilizados pelo juiz para apreciar as provas tornou-se um dos mais fascinantes campos de estudo. Analisa-se neste trabalho a questão relativa à busca da verdade - diante da impossibilidade de o julgador encontrá-la -, examinam-se os conceitos de verdade formal e material, de verossimilhança. Discorre-se sobre a nova postura de se considerar que a verdade é construída dialeticamente pelas partes. Trata-se das técnicas de julgamento como a tese da verossimilhança preponderante ou da possibilidade de redução do módulo da prova. Analisa-se a posição do juiz frente às presunções legais, absolutas e relativas. Termina-se por analisar o imperativo constitucional da motivação das decisões.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/45869
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2945]

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