O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal

Abstract

O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui consideradas mais importantes a respeito dos sistemas, assim como aquelas que tratam dos princípios diretamente e também da argumentação jurídica. Há também uma análise do mecanismo de fundamentação dos princípios. Aborda-se por último o pensamento sobre o tema diretamente para o processo penal, concluindo sobre sua importância. O estudo visa adequar a importância da utilização dos princípios em oposição a um pensamento que os despreza em nome de uma segurança jurídica. Ademais, trata-se dos princípios como meios dviabilização da jurisprudência criativa. Sua conceitualização parte deste aspecto. Destarte, eles devem sempre estar compatíveis com sua inserção em um sistema, o que é fundamental, de modo a sempre terem íntima relação com seus demais elementos e demais princípios.Além disso, os princípios serão analisados também em sua vulnerailidade. Será demosntrado seu caráter mítico que faz um lugar de reprensentação da verdade. A partir daí se demonstrará seu caráter histórico , assinalando para a impossibilidade de ser verdade, e por fim o colocando como um lugar de luta e exclusão. No que concerne ao direito processual penal se concluirá, depois de uma abordagem di conceito de princípio a ele direcionado, pela necessidade dos princípios nesta disciplina.Acentua-se sua estreita ligação om a carta constitucional, pois defende direitos fundamentais. Decorre daí o seu caráter garantista e a necessidade de uma condenalão justa.