Integração econômica e direitos humanos.

Abstract

Integração econômica e direitos humanos tem o propósito de analisar criticamente os aspectos estruturais dos blocos regionais, especificamente o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Européia, afim de contrapor os mecanismos de proteção das garantias fundamentais dentro do contexto a integração. Para tanto, buscou definir as estruturas dessas duas formas de integração e delimitou um conceito de direitos humanos contextualizado e crítico, discorrendo em seu primeiro capítulo sobre as formas, princípios, histórica e características tanto da União Européia, quando do Mercosul, e trazendo, no segundo capítulo, uma feição diferente da tradicional conceituação dos direitos fundamentais, tendo em vista que primou por teorias mais elaboradas criticamente. O desfecho se dá pela análise dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais desses blocos, fazendo por fim, uma comparação com a questão da polêmica cláusula social.