Poder constituinte e pacto social : movimentos proletários?
Resumo
No paradigma da Modernidade, a opressão de uma classe dominante sobre uma classe dominada provoca nesta o desejo de libertação e tomada do poder, e naquela a preocupação em conservar o poder de que já dispõe. Essas atitudes se materializam em movimentos políticos, em especial o Poder Constituinte e o Pacto Social, sendo o primeiro manifestação da multidão de subversão da ordem constituída e o segundo instrumento de conservação do poder pela classe dominante. Contra o Poder Constituído e a classe dominante, dada a opressão encetada por seus grupos sociais, surge a alternativa de um novo Poder Constituinte, que se configure como auto-regulação pela multidão e instalação de um novo estado de coisas, verdadeiramente democrático.
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- Ciências Jurídicas [3569]