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    Globalização econômica e neoliberalismo : uma análise dos reflexos na crise do estado e nos direitos sociais do trabalho sob o prisma althusseriano da ideologia

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    M258.pdf (790.3Kb)
    Date
    2003
    Author
    Rosa Junior, Edison Luiz da
    Metadata
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    Subject
    Globalização
    Neoliberalismo
    Ideologia
    Direitos civis
    Direito do trabalho
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    Partindo do conceito althusseriano de ideologia, pretende-se identificar os reflexos da globalização econômica na crise do Estado Nacional e no questionamento por que vêm passando os direitos sociais do trabalho ( fundamentais de segunda dimensão).Segundo Louis Althusser, para que a produção capitalista seja possível, é necessário a renovação dos meios de produção - isto é, reproduzir as forças produtivas e as relações de produção ( meios de de produção e força de trabalho). E, para garantir a reprodução das relações de produção, entram em ação os Aparelhos Ideológicosdo Estado ( religiões, escolas, famílias, meios de comunicação) Assim, Althusser considera a ideologia como uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existências. O neoliberalismo ( corrente econômica que operaliza a globalização) defende um Estado mínimo, mas suficiente forte para conter os sindicatos, os movimentos proletários e os gastos sociais, mantendo um rígido controle das finanças públicas. Com o desenvolvimento da globalização, paulatinamente os Aparelhos Ideológicos do Estado assimilam o discurso neoliberal, propondo o redimensionamento das atribuições estatais ( em detrimento da transferência para a iniciativa privada e grande parte de seus compromissos ) ; e, com o Consenso de Washington - que enfatizou a desregulamentação da atividade econômica e a redução do papel do governo -, os Estados vêm perdendo a capacidade de proteção do mercado de trabalho e da renda das pessoas, como consequência do discurso de flexibilização de direitos trabalhistas ( dentre os quais se incluem direitos fundamentais de segunda dimensão ) - o que pode acarretar sérios danos à dignidade da pessoa humana.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/44995
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3061]

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