A cognição no processo de execução

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Date
2003Author
Calomeno, Priscila Antoniazzi
Metadata
Show full item recordSubject
Processo civilExecuções (Direito)
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
Monografia GraduaçãoAbstract
O presente trabalho visa o estudo da cognição no processo de execução. A cognição é o ato lógico do juiz exercido dentro do processo que tem como resultado o julgamento do caso. Existia uma tendência a não se considerar a existência de cognição no bojo da execução. O debate travado na doutrina acabou considerando a existência desta atividade também no processo de execução. Este entendimento da cognição no processo de execução acaba trazendo conseqüências visto que a execução não é mais vista somente como a simples realização do direito do exeqüente. Sem dúvida este é o seu fim, no entanto, os meios para esta realização acabam sendo reavaliados. Neste momento assume-se que se deve contrabalançar a segurança jurídica e a efetividade do direito.
Collections
- Ciências Jurídicas [3061]