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    A cognição no processo de execução

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    M318.pdf (710.7Kb)
    Date
    2003
    Author
    Calomeno, Priscila Antoniazzi
    Metadata
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    Subject
    Processo civil
    Execuções (Direito)
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    O presente trabalho visa o estudo da cognição no processo de execução. A cognição é o ato lógico do juiz exercido dentro do processo que tem como resultado o julgamento do caso. Existia uma tendência a não se considerar a existência de cognição no bojo da execução. O debate travado na doutrina acabou considerando a existência desta atividade também no processo de execução. Este entendimento da cognição no processo de execução acaba trazendo conseqüências visto que a execução não é mais vista somente como a simples realização do direito do exeqüente. Sem dúvida este é o seu fim, no entanto, os meios para esta realização acabam sendo reavaliados. Neste momento assume-se que se deve contrabalançar a segurança jurídica e a efetividade do direito.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/44939
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3061]

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