Evolução histórica do direito internacional do meio ambiente

Abstract

A proposta desta monografia foi demonstrar uma análise contextualizada do atual estágio de desenvolvimento do Direito onternacional do Meio Ambiente, sobretudo após o segundo pós-guerra. Para tanto, foi necessário o estudo da evolução histórica desse novo ramo do direito a partir de um breve enfoque acerca da evolução dos direitos humanos e do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Em seguida, foram abordados o conceito de direito do meio ambiente e, de maneira holística, os fatores reais que ensejam o surgimento do sistema internacional do direito ambiental. a partir desse substrato teórico, foram examinadas, posteriormente, as duas grandes conferências internacionais sobre meio ambiente, a de Estocolmo em 1972 e a ECO/92;oportunidades nas quais tornou-se possível a explanação do íntimo relacionamento entre economia e qualidade do ambiente e das oposições políticas ferrenhas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento relativas à questão. desta forma, chegou-se à conclusão do direito à higidez do meio em que se vive como um direito humano e, no plano internacional, da mudança do conteúdo das normas de direito concernetes à problematica ambiental, que estão demonstrando maior vigor ao conceito de justiça e eqüilidade material nas relações internacionais.