Perspectivas processuais para os crimes de informática

Abstract

Este trabalho é direcionado aos operadores do Direito, portanto, sua transcrição não se deterá a considerações técnicas aprofundadas do campo da informática, tornando sua compreensão mais facilitada. Na primeira parte apresenta um histórico da internet, por sua relevância devido à revolução das comunicações que têm se operado. Portanto, expõe desde o surgimento da internet, sua evolução, suas aplicações e características, até suas tendências. Ainda traz uma reflexão sobre o que se entende por crime de informática, o perfil dos problemas que a utilização criminosa dos modernos meios de comunicação têm originado e as modalidades delituosas cometidas mediante equipamentos de informática. Na segunda parte desvela algumas considerações que parecem relevantes no tocante aos aspectos processuais penais dos crimes de informática, sejam eles: a) As limitações que prejudicam a investigação, a falta de recurso material e humano; b) A obtenção da prova, face aos crimes por computadores e os métodos de obtenção destas: c) O exótico perfil do delinquente que ameaça o ciberspaço; d) uma reflexão pertinente sobre a questão da jurisdição, devido ao caráter internacional que podem permear os crimes perpetrados pela supervia da informação; e) A possibilidade da prisão em flagrante nesses crimes; f) as penas alternativas, como uma opção de pena adequada para a maioria dos delitos praticados por meio da informática. Traz, por fim a conclusão e um capítulo adicional com um glossário para facilitar a compreensão, contendo alguns dos termos técnicos mais usados nesse trabalho monográfico e pelo uso cotidiano daqueles que têm um contato com essa parafernália tecnológica.