• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    A regra-matriz da incidência tributária

    Thumbnail
    View/Open
    M49.pdf (1.332Mb)
    Date
    2001
    Author
    Éler, Karen
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Direito - Filosofia - Filosofia
    Direito tributario
    Incidencia tributaria
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    O objetivo do presente estudo é a regra-matriz de incidência tributária em sua estrutura lógica e atuação dinâmica. A primeira parte da pesquisa dedica-se à Teoria da Norma Jurídica, a partir da Teoria Geral do Direito. Observa-se o quadro histórico das teorias da norma jurídica, com ênfase no normatismo e no egologismo, e analisa-se a norma jurídica com o juízo, a relação entre Direito e linguagem, a estrutura lógica da norma jurídica, a fenomenologia da incidência e o reconhecimento da norma no sistema jurídico. A segunda parte da pesquisa trata da regra-matriz de incidência tributária. No antecedente normativo (descritor), estuda-se a origem da regra-matriz na Constituição Federal, a equivocidade da expressão "fato gerador", a hipótese de incidência tributária e seus critérios (material, temporal e espacial), bem como o fato jurídica tributário. No consequente normativo (prescritor), analisa-se a relação juridica tributária e as determinações do prescritor (determinações subjetivas ou pessoal e objetiva). Na determinação subjetiva, analisa-se o sujetio ativo e o sujeito passivo da relção jurídica tributária, com pessoal atenção às figuras do contribuinte e do responsável tributário e também à discussão acerca da cientificidade das classificações dos sujeitos passivos e da figura da substituição tributária. Na determinação objetva, verefica-se a relação da base cálculo e da alíquota com os princípios constituicionais tributários, sobretudo com o princípio da capacidade contributiva.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/43783
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3066]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV