Adoção tardia e os direitos humanos da criança e do adolescente

Abstract

Resumo: O presente estudo tem como objetivo examinar o fenômeno da adoção tardia e os seus reflexos no âmbito dos direitos humanos da criança e do adolescente. Partindo-se da concepção de que adoção tardia é aquela em que o adotando possui mais de dois anos de idade, a análise deste trabalho volta-se para a eficácia do instituto da adoção, especificamente a de crianças mais velhas e adolescentes, a qual sofre uma série de dificuldades dentro da realidade brasileira. Ver-se-á quais são os direitos humanos garantidos à criança e ao adolescente, focando-se em três que são mais prejudicados pela ineficácia do fenômeno: o direito à convivência familiar, o direito à vida em condições adequadas e o direito à não discriminação. Com isso, poderemos observar que a pouca ocorrência de adoções de crianças mais velhas em nosso país acabará ocasionando a negação de alguns de seus direitos que são garantidos por suas simples condições de seres humanos. O trabalho buscará, ainda, demonstrar onde residem os problemas da adoção tardia no país, por meio de um olhar interdisciplinar que seja capaz de abarcar essa realidade. As dificuldades em questão possuem aspectos psicológicos, culturais e jurídicos: tanto o imaginário da sociedade como a morosidade nos procedimentos judiciais são fatores que contribuem para o problema. Assim, o que se torna necessário para resolver o problema gira em torno, basicamente, de duas premissas: conscientização e mobilização. Deste modo, o instituto da adoção no Brasil será capaz de garantir os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família.