dc.contributor.advisor | Moreira, Egon Bockmann, 1964- | pt_BR |
dc.contributor.author | Cesario, Diandra Domingues | pt_BR |
dc.contributor.other | Faraco, Alexandre Ditzel, 1974- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-08-26T13:26:46Z | |
dc.date.available | 2022-08-26T13:26:46Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/42399 | |
dc.description | Orientador: Egon Bockmann Moreira. Coorientador: Alexandre Ditzel Faraco | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar as repercussões societárias e econômicas decorrentes da operação de drop down, amplamente utilizada na prática empresarial brasileira, mas que ainda não foi reconhecida por nosso ordenamento jurídico. A análise se pautará nas principais características dessa modalidade de reorganização empresarial, bem como nas suas implicações nos âmbitos societário e concorrencial, como forma de defender a possibilidade de sua utilização como remédio estrutural atípico no controle dos atos de concentração. A globalização e a adoção de um modelo econômico capitalista exigem um mercado competitivo, algo que favorece a concentração entre as empresas na tentativa de obterem uma redução dos custos e um aumento dos lucros. Nesse contexto, para garantir a atuação eficiente dos agentes econômicos e a livre concorrência, assume importância o SBDC, e mais especificamente o CADE, no controle dos atos de concentração. A autoridade antitruste, no desempenho dessa função e levando em consideração as eficiências econômicas e os efeitos antitconcorrenciais, poderá aprovar o ato com determinadas restrições. Nesses casos, haverá a aplicação dos chamados remédios antitruste. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito antitruste | pt_BR |
dc.subject | Concorrência | pt_BR |
dc.title | A operação societária de drop down e o sistema brasileiro de defesa da concorrência | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |