Mulheres apátridas : a discriminação de gênero como gerador da apatridia

Abstract

Resumo: Desde o advento das duas grandes guerras mundiais, milhões de pessoas no mundo vivem como apátridas por não possuírem uma nacionalidade, fazendo desta uma anomalia legal que tem desafiado a comunidade internacional e os direitos humanos. A apatridia é ocasionada pela ausência da nacionalidade, considerada o elo entre o indivíduo e o Estado, além de requisito para obter proteção estatal e gozar dos demais direitos fundamentais. A presente monografia visa apresentar essa problemática, tendo por foco as mulheres e garotas, as quais constituem um dos grupos mais propensos e vulneráveis à apatridia, demonstrando como a discriminação de gênero pode ser um dos geradores da apatridia, bem como as consequências desastrosas que podem ser causadas por essa distinção de tratamento entre homens e mulheres. Todavia, torna-se difícil tratar do tema sem antes conceituar a nacionalidade e discutir algumas de suas características, como a sua forma de implementação dentro dos Estados, juntamente com as leis que a regulam. Ainda, abarcará as legislações atinentes aos apátridas e algumas possíveis atitudes que os Estados e demais organizações podem utilizar para a erradicação da apatridia, sempre buscando colocar em primeiro plano as problemáticas relacionadas às questões de gênero.