Mulheres e o direito à moradia : uma análise a partir do programa Minha Casa, Minha Vida

Abstract

Resumo: No presente trabalho nos propomos a debater o direito à moradia a partir do recorte de gênero, tendo o Programa Minha Casa, Minha Vida como objeto específico de análise. Para tanto, discutimos inicialmente a dinâmica de (re)produção constante das cidades, a partir da compreensão do espaço urbano como expressão material das relações sociais nele desenvolvidas. A construção e reconstrução dinâmica e constante das cidades a partir de relações patriarcais e capitalistas, que estruturam a sociedade, estabelecem vivências distintas entre mulheres e homens no espaço urbano e em suas relações com a moradia. Posteriormente, discutimos o lugar da mulher para o Direito constituído sob o sistema patriarcal, bem como a necessidade e a definição de um conceito de direito à moradia que incorpore o debate de gênero. Por fim, debatemos o Programa Minha Casa, Minha Vida, considerando os recortes específicos da política voltados a beneficiárias mulheres. Procuramos levantar elementos que permitam compreender as repercussões e limitações da inserção das mulheres nessa política habitacional.