Uma análise sobre a construção da loucura baseada nos relatos de Daniela Arbex sobre o manicômio de Barbacena

Abstract

Resumo: "A Sucursal do Inferno", assim ficou conhecido o Colônia, um dos maiores hospícios do Brasil, através de reportagem que ganhou matéria de destaque na revista O Cruzeiro nos anos 60. Infelizmente, por estas e outras palavras de mesma intensidade, pode ser igualmente descrita a história dos manicômios judiciários brasileiros, que ao longo dos anos não abrigaram apenas os "loucos infratores", mas também os mais diversos tipos de marginalizados, que encontraram no direito penal a penalidade para sua condição. Este estudo tem o objetivo de fazer uma abordagem crítica sobre a construção da loucura e, ainda, sobre a eficiência do tratamento oferecido pelo direito penal ao paciente judiciário, bem como uma análise dos critérios utilizados para o diagnóstico da doença mental e da periculosidade. Para tanto, os relatos de Daniela Arbex, em seu livro Holocausto Brasileiro, serão utilizados como cerne, iniciando o presente trabalho com uma análise histórica da ideia de loucura, passando ao exame da utilização e abordagem empregadas pelas instituições totais e finalizando nas violações decorrentes da aplicação dessa abordagem terapêutica no que tange o direito.