Ética, prisão moderna e utilitarismo clássico e contemporâneo

Abstract

Resumo: A filosofia utilitarista contribuiu, em alguma medida, para a afirmação da prisão como a conhecemos hoje. Este trabalho procura em que medida e como se deu tal processo, fazendo, primeiramente, uma síntese histórica do surgimento dos modelos contemporâneos de prisão no contexto ocidental, tomando como ponto de partida o período de afirmação do Estado Moderno e do capitalismo (considerando como o tal os séculos XII e seguintes e XVI e seguintes, respectivamente) e dando destaque para o papel desempenhado pela corrente filosófica utilitarista clássica nesse processo. Depois disso, busca refletir sobre as transformações da instituição carcerária e da ética por trás da punição até o presente, visitando o conceito do Panóptico de Bentham. Analisa ainda, brevemente, as mudanças legislativas e materiais ocorridas na legislação criminal do Brasil nos últimos séculos. Por fim, objetiva criticar o sistema prisional a partir de uma releitura dos autores utilitaristas clássicos (Jeremy Bentham, John Stuart Mill e John Austin) e das formulações dos utilitaristas contemporâneos - R. M. Hare (utilitarismo de dois níveis e prescritivismo universal) e Peter Singer (igual consideração de interesses).