Equilíbrio econômico financeiro e taxa interna de retorno : o necessário entre a lógica jurídica e racionalidade econômico-financeira

Abstract

Resumo: Os contratos de concessão têm como desafio, diante da certeza da incerteza que os permeia, a convivência com o imprevisível e com frequentes contrastes entre as expectativas que o principiam e os fatos que se apresentam ao longo de seu desdobramento. Neste contexto, assume a garantia ao equilíbrio econômico-financeiro importante papel no sentido de viabilizar tal forma de contratação e de garantir o interesse público, razão pela qual o presente trabalho se propõe a investigá-la em um caminho imprescindível para apreensão do que configura desequilíbrio contratual e para definir as hipóteses em que há direito ao reequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, busca-se compreender o conceito, a lógica e a aplicabilidade do equilíbrio em análise por intermédio das racionalidades jurídica, econômica e financeira que o constituem. Para tanto, dedica-se um capítulo especial à Taxa Interna de Retorno (TIR), comumente atrelada à noção de equilíbrio em contratos de concessão, investigando seus desdobramentos, demonstrando em que medida tais noções podem ser correlacionadas e traçando críticas acerca da utilização destes enquanto sinônimos.