A afetividade nas relações paternais

Abstract

As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de 2002, ao reconhecimento e legitimação das relações sócio-afetivas. Neste mesmo contexto, é forçoso admitir a libertação das relações parentais dos laços puramente legais ou biológicos. A paternidade se revela como algo mais, além dos laços biológicos ou presumidamente biológicos (presunção pater is est): é algo que se constrói e que, em muitos casos, funda-se apenas nos laços de afeto. Esse novo, amplo e complexo conceito de paternidade revela a urgente necessidade de reconhecimento da afetividade enquanto fator vinculante nas relações parentais. O presente estudo, que se desenvolve num momento de crescente valorização do elemento subjetivo nessas relações - a vontade, manifestada pelo afeto - e de absoluta primazia do princípio do melhor interesse do menor, vem propor, amparado por vasta e inspiradora doutrina, o equilíbrio entre estes três elementos - jurídico, biológico e afetivo - na efetiva busca pela verdadeira paternidade.