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    Função social e a gênese de uma nova propriedade imobiliária urbana

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    M499.pdf (764.6Kb)
    Date
    2004
    Author
    Gouveia, Vinícius de
    Metadata
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    Subject
    Propriedade
    Propriedade urbana
    Direito de propriedade
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    A presente monografia tem por foco inicial alguns dos principais tópicos relacionados à propriedade- tidos como essenciais à sua compreensão- tais como: sua natureza real, definição contemporânea, que fornecerão o alicerce teórico sobre o qual se erigirão as idéias doravante definidas. Seguimos em nossos esforços com uma abordagem acerca da influência da urbanização na questão proprietária e o conceito de propriedade imobiliária urbana. Sendo, também, tema tratado, a questão da função social, vista aprioristicamente em sua forma mais abrangente e- paulatinamente- em suas faces mais específicas, culminando em sua atuação sobre a propriedade imóvel urbana. Propõe-se, então,delinear aquilo que o direito positivo expressamente define por vital a respeito da função social da propriedade e os remédios legais cabíveis no caso de seu descumprimento, de modo a tornar a dignificação do homem por meio da propriedade de efetividade, coercibilidade e idoneidade. Explanados os principais conceitos em apartado, promover-se-á a união de todos em busca de conseguir eficazmente trazer a estudo não só o conceito, mas uma fundação teórica acerca do que aqui se chamou de "nova propriedade", ou seja, a propriedade imobiliária urbana adequada a seus fins sociais.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/41670
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3061]

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