A hediondez do crime de estupro
Abstract
O objetivo deste trabalho é fazer uma analise do crime de estupro voltado para a óptica de sua classificação como hediondo, para tanto, faz se necessário a analise em conjunto com a lei de crimes hediondos diplomada em nosso ordenamento sob o numero 8.072 de 1990 com o código penal brasileiro de 1940. a conduta do agente que pratica o delito deve ser tomada como fator importante em tal analise, tal como as conseqüências e penalidades a estes impostas tendo em vista a capacidade deste prever tal evento lesivo. assim também como as conseqüências e traumas causados a vitima de tal brutalidade. pra obtenção dos resultados ora apresentados foi aplicado como metodologia de pesquisa a consulta as principais obras bibliográficas dos mais renomados autores do direito9 penal brasileiro relacionado ao tema. apresenta relevância o presente estudo tendo como principal objetivo entender tal problemática que desde os primórdios da humanidade, até os dias atuais aflige a sociedade causando inúmeros prejuízos às vitimas, ao agente criminoso e ao estado, considerando o fato deste ter por obrigação punir e reprimir tal conduta.
Collections
- Ciências Jurídicas [3225]