Direito e poder no estado novo : discurso cultural, discurso juridico e ideologia politica na década de 30

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar a ideologia política predominante no Brasil durante o Estado Novo (1937-1945), tendo por referência duas fontes distintas: o periódico Cultura Política: revista mensal de estudos brasileiros, publicado mensalmente (entre 1941 e 1945) pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, e os Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937, publicados em 1938 pelo jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Da revista foram selecionados os artigos que versavam sobre a organização política implantada no Brasil com o advento do Estado Novo, perfazendo um total de 124 textos, pertencentes a 73 diferentes colaboradores; do mesmo modo, procurou-se extrair dos Comentários as ideias atinentes à forma de organização política instaurada pela Constituição de 1937. Assim foi possível compreender o papel desempenhado pelas obras nesse contexto histórico, verificar quem foram os produtores do discurso político dominante e distinguir alguns dos principais elementos da ideologia política. Observou-se uma profunda semelhança entre o discurso ideológico veiculado em Cultura Política e o discurso jurídico dos Comentários à Constituição de 37, o que permitiu verificar que o discurso pretensamente técnico-científico elaborado por Pontes de Miranda, apesar de se direcionar a um público diferenciado a se desenvolver de forma peculiar, contém os mesmos elementos identificados em Cultura Política. Conclui-se, dessa forma, que durante o Estado Novo o campo ideológico se estrutura de maneira bastante complexa, e abrange discursos intelectuais de diversas naturezas.