Políticas educacionais e a valorização do professor : carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR

Abstract

Resumo: Esta tese tem como tema a valorização dos professores da educação básica e como objeto de estudo a carreira do professor. A discussão sobre a valorização tem se consolidado nas últimas décadas, em especial por se tratar de um princípio constitucional que tem como objetivo a qualidade da educação. Nesse sentido, este trabalho busca apresentar reflexões sobre a valorização do professor, compreendendo se a forma como as carreiras municipais são estruturadas e implementadas promove de fato condições para que a valorização do professor seja efetivada, contribuindo não apenas para a qualidade da educação, mas também para a qualidade de vida deste trabalhador. O objetivo principal é identificar quais os elementos necessários na estruturação de uma carreira que de fato valorize o professor, contribuindo para sua qualidade de vida. Nessa perspectiva, parte-se do conceito de que a valorização do professor trata-se de um princípio constitucional que se efetiva por meio de um mecanismo legal chamado carreira, que se desenvolve por meio de três elementos, sendo: a) Formação, b) Condições de trabalho, e c) Remuneração, tendo como objetivos a qualidade da educação e a qualidade de vida do trabalhador. Para dar conta destas reflexões, optou-se por uma abordagem quali-quantitativa e pelo estudo de caso do município de São José dos Pinhais, que integra o Primeiro Anel da Região Metropolitana de Curitiba (PARMC), considerado um município com condições econômicas positivas. Como percurso metodológico, entende-se que a análise documental é fundamental, tendo como recorte o ano de 1971, onde é aprovada a Lei da Reforma de Ensino nº 5.692/71, que indica, pela primeira vez, a criação dos estatutos do magistério. Os estudos passam pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, na sequência as emendas constitucionais, leis que regulamentam os fundos FUNDEF e FUNDEB, as resoluções do Conselho Nacional da Educação que definem diretrizes para a carreira do magistério, Lei do Piso do Magistério, o PNE e as quatro legislações municipais que regulamentam a carreira dos professores na história do município escolhido. Também serviram de análise os contracheques e as fichas funcionais de cinco professoras da rede municipal. Na parte qualitativa, utilizou-se de entrevistas semiestruturadas realizadas com as cinco professoras e, na parte quantitativa, a aplicação de um questionário para trezentos e dezenove professores da rede municipal. As principais conclusões deste trabalho indicam que a carreira dos professores municipais não está sendo estruturada de forma que promova a valorização dos professores, mas sim, se estrutura de uma maneira que tende a promover a estagnação desta carreira ao longo do tempo. No mais, ainda traz indicativos de que, na realidade, o que o professor de educação básica quer para que se sinta valorizado de forma a ter qualidade de vida são a remuneração e a jornada de trabalho, indicando, no entanto, que estas representações sobre qualidade de vida são muito subjetivas e dependem muito do habitus em que este professor se constitui. Palavras-chave: Políticas educacionais. Valorização do professor. Carreira e qualidade de vida.

Abstract: This thesis has as its aim the evaluation or value of basic educational teachers and, as its object, a study of teacher's careers. An appreciation of their careers has been debated and consolidated in the last decade based on constitutional principles which aim the improvement of education in quality. Hereupon, this thesis object is to present reflections on teacher 's evaluation in search of a better comprehension of the ways this issue has been treated by the County Board of Education and how such principles are understood and applied by its staff. It also aims to find out if their approach really promotes not only the improvement of education but the teacher's evaluation as educational workers upon their needs as well. Its main goal is to identify which elements are necessary for a career organization system that really aims a better teacher's life quality. From this perspective it states that the teacher's evaluation is expected on constitutional principles referred to in its text as "career", and it develops itself through the next three legal mechanisms such as - a) Formal Education, b) Suitable Environment, and c) Suitable Remuneration. In order to accomplish these reflections an option has been made - A quality and quantity approach based on specific study in São José dos Pinhais County schools and Board of Education was chosen. This County is part of The Great Curitiba Ring (PARMC), and is considered a positive economical center. A documental analysis as a methodology course is indispensable in this case. Thus, having the year 1971 as a beginning sample, it was when the Teaching Reformation Law # 5692/71 passed. It indicated for the first time the creation of the Professorship Statutes. This study also analyses papers since the 1998 Federal Constitution, Law Guidelines and Bases (LDB) # 9394/96, the Constitutional Amendments which regulate the funds known as FUNDEF and FUNDEB, advances through the National Council of Education (CNE) resolutions, which set up the professorship career guidelines, The Teacher's Minimum Wage Law, the PNE and runs all the way up to the Four County Legislations that set up the teacher's career in the history of the chosen study object - São José dos Pinhais - PR. Pay stubs from five county teachers also were as useful as their records. Concerning the qualitative part, interviews were done using pre elaborated questions. They were done with the help of the above five mentioned teachers. Regarding the quantitative part of this study, a quiz was answered by 319 county teachers. After all, the most important conclusion of this study shows that the county teacher's career has not been based on the stated law principles so that the teacher's appreciation could be achieved. On the contrary, it has been made in such a way, that it only has promoted the career stagnation along the time. Furthermore, it indicates a sad reality - it is far below the teacher's expectations regarding their life quality, daily journeys, although the subjectivity of life quality may depend on distinct constituted chosen habitus. Keywords: Educational Policies, Teacher's Evaluation, Career and Life Quality or.