Direitos linguísticos como direitos humanos : uma abordagem cultural

Abstract

Análise da questão do problema lingüístico mundial sob a perspectiva dos direitos humanos, com ênfase sobre a necessidade de que se assegure o desenvolvimento e a preservação das línguas como elemento importante da cultura da humanidade . Determina-se, em princípio, em que acepção se toma o termo língua, para, logo depois, tratar da questão da distinção entre línguas e dialetos, bem como de sua impropriedade,dada a inexistência de critérios eminentemente lingüístico no pensamento racional, sua importância enquanto elemento cultural, bem como suas relações com a pessoa humana, tal como a contribuição para a composição da identidade. No segundo capítulo, expõe-se um panorama sobre direitos humanos, em que se apresentam conceitos fundamentais para a compreensão dos direitos concernentes à língua como um espécie de tais direitos. No capítulo seguinte, ocupa-se especificamente dos direitos lingüísticos, sempre resguardado o ponto de vista cultural, apresentando-se um breve histórico, a discriminação lingüística, a natureza, as principais características e os princípios que iluminam os direitos lingüísticos. Por derradeiro, no quarto capítulo, volta-se a atenção para os dois principais critérios em que se baseiam as normas de proteção dos direitos lingüísticos, para, em seguida, comentar alguns desses instrumentos normativos, tanto em escala internacional- como tratados, declarações e convenções-, como nacional, nas instituições brasileiras e italiana.