Navegação Teses por assunto "Direito à educação"
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Análise do processo de implementação da obrigatoriedade para a pré-escola na rede municipal de ensino de Curitiba, 2010-2018
(2020)Resumo: O presente estudo, denominado "Análise do processo de implementação da obrigatoriedade para a pré-escola na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, 2010-2018", investigou o processo da implementação da obrigatoriedade ... -
Cooperação federativa e formas de colaboração nas políticas de educação infantil : uma análise do Estado do Paraná
(2021)Resumo: A efetivação do direito à educação em um Estado organizado sob o modelo federativo cooperativo depende da cooperação e da colaboração entre os entes federados para a materialização das políticas educacionais. A ... -
O direito à educação no contexto do ensino médio : análise das proposições do legislativo federal após a EC 59/2009
(2019)Resumo: Considerando que a Emenda Constitucional 59/2009 apresenta preceitos constitucionais potentes para a efetivação do direito à educação em nível médio e tendo sido o próprio legislativo federal o propositor da EC ... -
O perfil dos profissionais da educação infantil no Brasil frente às políticas de especificação do direito à educação e da expansão do atendimento (2010-2017)
(2021)Resumo: O objetivo geral desta tese foi analisar se as políticas de especificação do direito à educação e a expansão do acesso à Educação Infantil, especialmente a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, incidiram de ... -
Universidades públicas e a guerra cultural : uma análise das narrativas de desdemocratização
(2021)Resumo: Em meio à crise da democracia brasileira, o modelo de universidade pública se tornou alvo de disputa de um projeto autoritário. Pelo prisma de suas narrativas, as universidades públicas brasileiras teriam sido ...