Itens para a visualização no momento 1-2 of 2

    • A estabilização da tutela antecipada 

      Gomes, Frederico Augusto (2017)
      Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ...
    • Perigo de dano e perigo de demora 

      Tesser, André Luiz Bäuml (2013-04-10)
      Resumo: A presente dissertação trata da distinção entre as duas espécies de perigo que podem legitimar a concessão de provimentos de urgência (tutela cautelar ou antecipação de tutela urgente), quais sejam, perigo de dano ...