Navegação Dissertações por assunto "Regulação (Direito)"
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Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ... -
Novas tecnologias e regulação : inovações disruptivas e os desafios ao direito da regulação
(2020)Resumo: O presente trabalho busca analisar os desafios legados pelas novas tecnologias - aqui delimitadas àquelas que se caracterizam como inovações disruptivas - ao direito da regulação. Após a exposição inicial acerca ... -
Para além da privacidade : proteção de dados pessoais e desafios à regulação
(2021)Resumo: A despeito de serem historicamente oriundas de um radical comum, a proteção de dados pessoais e o direito à privacidade possuem peculiaridades e divergências substanciais, sobretudo com relação aos potenciais danos ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ... -
Regime jurídico do serviço regular do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
(2022)Resumo: A pesquisa utiliza o método lógico-dedutivo para analisar se o serviço regular do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) é serviço público, considerando especialmente os artigos 21, XII, "e", ... -
A regulação do discurso de ódio nas redes sociais : o caso do oversight board da meta
(2023)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo compreender e apresentar as tensões existentes para a regulação do discurso de ódio online através de uma análise das primeiras decisões sobre o tema do recém-criado Oversight ... -
Veículos autônomos e inteligência artificial
(2024)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo abordar as discussões regulatórias sobre as tecnologias emergentes no contexto da Quarta Revolução Industrial, com enfoque na inteligência artificial e nos veículos autônomos. ...