Navegação Dissertações por assunto "Pena (Direito)"
Itens para a visualização no momento 1-10 of 10
-
Em busca de uma quantidade razoável de pena
(2013-04-10)Resumo: Este trabalho teve como referencial teórico os movimentos do saber criminológico. Objetivou-se identificar no plano teórico as reais funções da pena e no plano prático suas técnicas de individualização. Somente com ... -
Execução provisória da sentença penal : muito além da teoria dos precedentes
(2020)Resumo: A presente pesquisa pretende apontar o cenário político, social e jurídico que permeou a instabilidade judicial acerca do tema da antecipação do cumprimento da pena em 2ª instância e estabelecer a conformidade da ... -
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
(2014)Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a irracionalidade da aplicação das sanções disciplinares durante a execução da pena privativa de liberdade, bem como apresentar dados que demonstrem que o processo ... -
A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
(2022)Resumo: presente estudo tem por objetivo avaliar as possibilidades e as eventuais vantagens que a adoção de um método comunicativo de individualização da pena pode oferecer ao sistema penal brasileiro. À vista disso, em ... -
Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo : descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle
(2023)Resumo: O presente trabalho busca analisar de maneira crítica o desenvolvimento do processo penal brasileiro, identificado a partir de dois diferentes padrões – um de controle e outro de eficiência do exercício do poder ... -
Plea Bargaining : análise desde a filosofia da pena
(2017)Resumo: Para acessar o debate moral em torno das práticas de plea bargaining é necessário compreender a concepção peculiar de pena e sua especial necessidade de justificação como prática política. Dentro das justificações ... -
(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa a tutela penal e a punição à construção de uma justiça inclusiva
(2020)Resumo: O problema da pesquisa consistiu em verificar os motivos sociais e jurídicos para institucionalizar uma justiça restaurativa atenta ao particular contexto de exclusão e violência estrutural no Brasil e como viabilizar ... -
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
(2020)Resumo: O presente trabalho se insere no contexto da atual "sociedade de riscos", isto é, uma sociedade continuamente submetida à ameaça de danos graves e irreversíveis derivados de um modelo econômico outrora calcado na ... -
Transformar a partir do cárcere : o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir o conteúdo do direito de execução penal e do que se alcunhou como "direito de pedir da pessoa presa", isto é, o direito da pessoa privada de liberdade em apresentar requerimentos ...