Navegação Dissertações por assunto "Juízes"
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A administração da justiça para magistratura democrática
(2015)Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção ... -
As consequências da desobediência da ordem do juíz cível : sanções: pecuniária e privativa de liberdade
(2000)Resumo: Este trabalho trata da passagem do Estado de Direito para o Estado de Justiça; do encontro, no terceiro milênio, da família do 'civil law' com a do 'common law', da criação do direito pelo Poder Judiciário , da ... -
O poder judicial de adaptação do procedimento : a feição flexível do processo civil refletida na atividade do juiz
(2021)Resumo: A construção do procedimento processual que leva em conta as características e necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O Código de Processo ... -
A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
(2018)Resumo: O presente trabalho presta-se à pesquisa da técnica processual fundada na evidência do Direito, caracterizada pela sumariedade do provimento e que dispensa o requisito urgência. Embora não seja uma técnica recente, ...