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    • Ortotanásia 

      Cocicov, Giovanny Vitorio Baratto (2010-02-12)
    • Poder e norma 

      Lourenço, Frederico Ricardo de Ribeiro e (2010-05-27)
      O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela ...
    • Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional 

      Paganini, Juliano Marcondes (2011-04-07)
      Resumo: Este trabalho pretende oferecer contribuição ao debate acerca da reprodução humana assistida e de seus efeitos no estatuto jurídico da filiação. A pesquisa se inicia por uma exposição sobre a evolução dos "modelos" ...