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Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
(2003)
Resumo: Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico adota a reflexão por problemas e ...
O suprimento judicial da omissão legislativa : possibilidades ante o atual conteudo do Principio da Tripartição de Poderes /
(2007)
Orientador : Alvacir Alfredo Nicz
O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade brasileira
(2001)
Resumo: Esta investigação científica examina o princípio da proteção do trabalhador hipossuficiente a partir da abordagem do Direito do Trabalho desde a sua origem, quando foi travada intensa relação com a Economia, até a ...
Trabalho e emancipação social : as cooperativas autogestionárias no projeto de Lei nº. 4.376/93-E
(2004)
Resumo: A exclusão socioeconômica é um processo complexo que resulta no afastamento dos indivíduos por ela vitimados do mercado de trabalho, do mercado de consumo e das instituições formais. Em um ambiente de globalização ...
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)
O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ...
As cooperativas de trabalho como estratégia de emprego no Brasil
(2005)
Não inclui resumo.