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Interesse publico - conceito e projeções
(1995)
Resumo: A conceituação é um processo fundamental para a cognição da realidade socialmente construída e que, no campo jurídico, opera como fator determinante de uma ideia de sistematicidade do Direito. A inteligência ...
Morfoanatomia dos orgãos vegetativos de Aloysia hatschbachii, Moldenke (Verbenaceae)
(1995)
Resumo: O presente trabalho apresenta a análise morfo-anatômica da planta Aloysia hastschbachii Moldenke (Verbenaceae), com ênfase ao estudo estrutural de folhas juvenis e adultas. O material botânico investigado foi ...
O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
(1995)
Trabalho não apresenta resumo
Familias informais : possibilidades e limites normativos
(1995)
Resumo: Pretende-se, primeiramente, localizar as famílias, oriundas de uniões livres estáveis, como matéria de Direito de Família; passando-se então a caracterizar tais entidades pelo exame dos elementos que lhes são ...
A prescrição intercorrente no código civil brasileiro
(1995)
Trabalho não apresenta resumo
O estudo de impacto ambiental da empresa
(1995)
Resumo: Analisa segundo metodologia tópica e calcada no raciocínio problemático o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, esclarecendo seu encadeamento, a partir do Direito Econômico e da atividade da empresa comercial, com a ...
A maternidade e suas implicações no contrato de trabalho
(1995)
Resumo: as normas legais existentes no âmbito do Direito do Trabalho protegem o trabalho da mulher, quer pela sua estrutura orgânica diferenciada da do sexo oposto, quer pela necessidade de proteção se à toda sociedade, ...