dc.contributor.advisor | Prado Filho, Antonio Alves do, 1945- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Souza, Flávio Alexandre de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-01T19:16:08Z | |
dc.date.available | 2023-06-01T19:16:08Z | |
dc.date.issued | 2003 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/38955 | |
dc.description | Orientador: Antonio Alves do Prado Filho | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior entendimento acerca dos institutos do Direito que orbitam junto a este tema. A responsabilidade civil é um dos institutos de grande relevância para fundamentar a construção do dano. O reflexo do dano determina a sua espécie, que pode ser material ou moral.Antes de informarmos a construção do dano, é válido adentrarmos nos direitos da personalidade. Estes são fundamentais para boa convivência social. Formam o arcabouço dos direitos essênciais à pessoa, como o nome, liberdade, integridade, etc. A doutrina atualmente é pacífica em suas peculariedades. Não podermos deixar de destacar a importância da evolução histórica dos institutos relacionados. Diante da análise da evolução histórica poderemos criticar coerentemente as correntes doutrinárias passadas. Dentro dos direitos da personalidade amparada na doutrina clássica, entendemos a existência dos direitos únicos da pessoa jurídica. Informamos suas justificativas existenciais. O equilíbrio social almejado,faz surgir as garantias para a proteção dos bens. Quando o patrimônio é avariado surge o dano e consequentemente a noção de culpa. Na noção de culpa há que se destacar a teoria do risco. O agente lesiona estará, independentemente da observação da culpa, obrigado a reparar o dano.Como nos referimos, o equilíbrio nas relações jurídicas é ampliado com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica justifica a existência paralela à pessoa física da jurídica.Estes são os principais relações que abservaremos para o dano moral à pessoa jurídica, sendo esta lesionada,ou seja, sujeito passivo do dano.Esta aparente "salada" de institutos será debatida de forma à possibilitar nosso entendimento para admitir que a pessoa jurídica seja lesionada no âmbito moral. | pt_BR |
dc.format.extent | 52 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Danos morais | pt_BR |
dc.subject | Pessoa juridica | pt_BR |
dc.subject | Danos (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Personalidade (Direito) | pt_BR |
dc.title | Dano moral à pessoa jurídica | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |